Lei Joanna Maranhão' é aprovada, e atleta festeja passo contra a pedofilia






natação Joanna Maranhão 400m medley (Foto: Satiro Sodré / AGIF)

Vítima de abuso sexual na infância, a nadadora Joanna Maranhão comemorou nesta quarta-feira a notícia de que o projeto de lei que leva o seu nome foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da CPI da Pedofilia. Na proposta, que ainda terá de passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado, as vítimas ganham mais tempo para denunciar seus agressores.

- Para coroar mais um desafio superado tive a notícia de que finalmente a Lei Joanna Maranhão foi aprovada! É com imensa felicidade que passo essa notícia para vocês. Conseguir enxergar toda situação vivida como experiência e usá-la como impulso para meus objetivos pessoais e pelo combate à pedofilia é o maior presente que Deus poderia me dar - disse Joanna Maranhão, em seu blog.

Em 2008, a nadadora pernambucana revelou ter sido molestada sexualmente na infância. Joanna contou que foi abusada pelo técnico dentro da piscina quando tinha apenas nove anos. O crime, no entanto, já havia sido prescrito quando o caso veio a público. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) determina a contagem da prescrição a partir do dia do crime. Depois disso, não há possibilidade de punir o agressor.

Com a Lei Joanna Maranhão, a prescrição do crime (estipulado em 20 anos) começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos. Ou seja, até os 38 anos ela poderá fazer a denúncia. 

- Sei que hoje como atleta não consigo me engajar como gostaria dentro da causa, mas isso irá acontecer com o passar do tempo. Hoje carrego a bandeira da luta dentro de mim e procuro na minha carreira de atleta demonstrar que é possível viver além da triste experiência de um abuso sexual - comentou a nadadora, que está em um treinamento de altitude, no México.



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